Combate a xenofobia

A migração no mundo moderno se torna mais comum a cada dia. Mesmo com fronteiras e burocracias, os números de migrantes e imigrantes cresce ano a ano, em todo o globo. Segundo dados da Acnur, veiculados pela Agência Senado, até maio de 2023 mais de 110 milhões de pessoas no mundo foram forçadas a se deslocar; em dados concretos, significa que uma em cada 74 pessoas no mundo encontra-se fora do seu país de origem. 

As motivações para as emigrações são inúmeras. No caso dos refugiados, em sua maioria, estão fugindo de conflitos, guerras, fome e seca, por exemplo. Migrante e imigrantes buscam, através da saída de seu local natal, uma nova qualidade de vida, o acesso à educação e trabalho. Ou seja, buscam exercer sua dignidade e seus direitos humanos.

Os benefícios da globalização e da troca cultural são inegáveis para o enriquecimento do país (não somente econômico), mas nem sempre os cidadãos de certa cidade, região ou país estão prontos para receber ou acolher os recém-chegados e suas perspectivas. Portanto, não é incomum se deparar com visões xenófobas e discriminatórias. 

A xenofobia pode ser caracterizada por uma manifestação preconceituosa e hostil direcionada a pessoas de outras nacionalidades ou culturas, que visa diminuir outro ser humano em razão de suas origens. A Acnur conceitua o termo como: “Atitudes, preconceitos e comportamentos que rejeitam, excluem e frequentemente difamam pessoas, com base na percepção de que eles são estranhos ou estrangeiros à comunidade, sociedade ou identidade nacional”.

A violência é criminalizada no Brasil pela Lei nº 9.459/1997, passível a reclusão de um a três anos e multa, contra quem praticar, induzir, incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Segundo dados da UNICEF, entre os anos de 2021 e 2022, as denúncias de xenofobia cresceram 874%, evidenciando que a questão deve ser alvo de discussão nacional para conscientização das vítimas e igualmente da população para que, em conjunto, possamos acolher as vítimas e proteger potenciais vítimas.

Gostou do conteúdo? Esse será o próximo tema da nossa roda de conversa que vai acontecer na próxima segunda-feira, no Espaço Feminismos Plurais, no dia 22/04 a partir das 14h. 

Depois da roda você poderá esclarecer suas dúvidas relacionadas a direito do trabalho, previdenciário e de família individualmente. Espaço Feminismos Plurais e LBS Advogadas e Advogados: seu lugar de fala, seu lugar de direitos. Te esperamos a partir das 14h, na Avenida Chibarás 666, Moema.