Educação antirracista

O antirracismo pode ser conceituado como um constante processo, ativo e deliberante, de ação e oposição ao racismo. O seu exercício é diário, e inclui atenta escuta e observação, justamente para um combate efetivo às desigualdades.

Com a consciência de que o conhecimento e a educação são fontes transformadores da sociedade, é importante que o recrutamento para essa luta se inicie na base, a fim de alcançar, por meio de uma formação transgressora e antirracista, a plenitude da igualdade e equidade em nosso país. Bell Hooks, intelectual, filósofa e literata negra, nos ensinou através de seus diversos escritos (não somente ao meio pedagógico), de que a educação é capaz de formar indivíduos comprometidos com uma instrução que vai além dos muros da escola.

Nossa Constituição Federal assumiu o compromisso de levar equidade aos desiguais, e as leis brasileiras devem respeitar tais preceitos. Um exemplo do exercício antirracista pode ser refletido na norma nº 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira. Contudo, apesar da lei ter mais de vinte anos de vigência em nosso país, muitas escolas descumprem o mandamento.

De acordo com um levantamento, divulgado pela Agência Senado e realizado pelos institutos Geledés (dedicado aos direitos da população negra) e Alana (à proteção da criança), somente 29% das prefeituras (responsáveis pela educação infantil e pelo ensino fundamental) incluem a temática racial de forma satisfatória na grade curricular das escolas municipais.

Das prefeituras, 18% ignoram totalmente a história e a cultura da população negra, enquanto 53% só fazem projetos esporádicos e pouco estruturados. Concomitantemente, em 2023 foram registradas mais de 3 mil denúncias de discriminação em escolas estaduais de São Paulo (por meio de abertura de processos administrativos pela Secretaria da Educação sobre discriminação) e 49 se tornaram boletins de ocorrência, evidenciando um aumento de casos em 500% nos últimos 5 anos.

A partir do exposto, fica evidente que é na transformação e criação de perspectivas adequadas desde a infância do indivíduo que podemos ver nascer a empatia e zelo pelos demais. Contudo, é necessário que esse entendimento e batalha diária seja travada pela coletividade.

Gostou do conteúdo? Esse será o próximo tema da nossa roda de conversa que vai acontecer, na próxima segunda-feira no Espaço Feminismos Plurais, no dia 20/05 a partir das 14h. 

Depois da roda você poderá esclarecer suas dúvidas relacionadas a direito do trabalho, previdenciário e de família individualmente. Espaço Feminismos Plurais e LBS Advogadas e Advogados: seu lugar de fala, seu lugar de direitos. Te esperamos a partir das 14h, na Avenida Chibarás 666, Moema.