A Importância da Educação Sexual

No dia 04 de setembro celebra-se mundialmente o Dia Mundial da Saúde Sexual, visando assinalar progressos sociais e legislativos relacionados ao tema nos últimos anos.

Segundo definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), podemos conceituar saúde sexual como um estado de bem-estar físico, mental e social em relação à sexualidade, implicando o respeito pelas escolhas sexuais sem qualquer tipo de coação, discriminação e/ou violência.

Nesse sentido, a data tem objetivo de conscientizar e disseminar informações sobre saúde e educação sexual – áreas fundamentais para a construção de relacionamentos saudáveis, para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, a garantia de acesso a métodos contraceptivos, a promoção do bem-estar sexual de todas as pessoas e o combate à violência sexual e violência no namoro, principalmente entre jovens.

Esse processo auxilia crianças e jovens em formação a aprenderem a ter autonomia nas questões sexuais, chamando-os à responsabilidade de cuidar de seu próprio corpo e suas vontades.

A Organização das Nações Unidas (ONU) já declarou ser favorável à implementação da educação sexual no currículo escolar, evidenciando a ligação direta do tema com a promoção dos direitos humanos e o direitos das crianças e jovens, especificamente no qual toda pessoa tem direito à saúde, educação, informação e a não discriminação.

No Brasil, o debate mobiliza a sociedade; é importante compreender a relevância da implementação de educação sexual nas escolas. Contudo, as questões de gênero e sexualidade são tratadas como “tabu”, inviabilizando a promoção de um debate sério.

Segundo o IBGE, na Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense, 2015) , 33,8% dos adolescentes do 9º ano do Ensino Fundamental entrevistados no levantamento responderam não ter usado camisinha na última relação sexual. De acordo com o Ministério da Saúde , entre 2007 e junho de 2022, 102.869 jovens de 15 a 24 anos foram infectados pelo HIV. Entre 2011 e 2021 , mais de 52 mil jovens de 15 a 24 anos infectados pelo vírus tiveram seus quadro de síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS).

Com o intuito de desmistificar o tema, o Governo Federal desenvolveu o Programa Saúde na Escola (decreto 1.004/2023) onde a educação sexual é tratada com prioridade. Desenvolvida pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde e implementada pelos municípios, o Programa Saúde na Escola também prevê ações de alimentação saudável, prevenção de obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos.

Em contrapartida, é necessário orientar e preparar docentes, pedagogos, orientadores e demais profissionais da educação a estarem seguros e capacitados para tratar sobre educação sexual.