Combate à violência Infantil

A violência contra crianças e adolescentes pode ser definida como qualquer ação ou omissão que cause malefício ou sofrimento físico, psicológico ou sexual a menores de idade.

Essa agressão pode ocorrer em diferentes contextos; na família, na escola, na comunidade ou na internet, e pode envolver diferentes agentes, como os pais da criança, parentes, professores, colegas, vizinhos ou até mesmo desconhecidos. 

Nos anos 2000, a Lei nº 9.970/00 constituiu o dia 18 de maio como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. A data visa fomentar o debate da proteção infantil perante a sociedade, e foi escolhida em homenagem à memória de uma menor de oito anos brutalmente violentada e assassinada no Espírito Santo. 

Na mesma perspectiva, nossa Constituição Federal de 1988 estabeleceu prioridade no asseguramento de direitos de crianças e adolescentes, onde o descumprimento da norma deve ser visto como ultrajante e passível de punição severa. No entanto, ocorre que a proteção efetiva implica a necessidade de adoção de ações de prevenção, punição e erradicação que partam do Estado e sejam consolidados através de uma legislação transformada para lidar frontalmente contra os abusos. 

Assim, em compromisso com os Direitos Humanos, debater sobre prevenção e amparo aos menores com foco na infância em redes intersetoriais deve abranger a participação coletiva.

Gostou do conteúdo? Esse será o próximo tema da nossa roda de conversa que acontecerá na próxima segunda-feira, no Espaço Feminismos Plurais, no dia 10/06, a partir das 14h. 

Depois da roda, você poderá esclarecer suas dúvidas relacionadas a direito do trabalho, previdenciário e de família individualmente. Espaço Feminismos Plurais e LBS Advogadas e Advogados: seu lugar de fala, seu lugar de direitos. Te esperamos a partir das 14h, na Avenida Chibarás 666, Moema.