LGBTQIAP+Fobia e seus desafios

A trajetória de uma pessoa LGBTI+ no Brasil é frequentemente marcada pela estigmatização, humilhação, exclusão social, violência e negação de direitos, especialmente os Direitos Fundamentais, como a própria vida, simplesmente pelo preconceito enraizado em nossa sociedade.

Em decorrência dessa violência – gerada pelo preconceito – muitas dessas pessoas sequer têm o direito de se expressar, de mostrar a sua essência. Isso, por si só, já se configura como uma violência; a violência de um indivíduo ser obrigado a viver nas sombras.

Hoje, em nosso país, a homofobia é considerada um crime imprescritível e inafiançável, equiparado ao crime de racismo em 2019 pelo STF. Outra medida importante, decidida pela Corte, ocorreu em 2011 quando com a interpretação de um dos artigos do Código Civil, deu-se permissão para que a união homoafetiva em nosso território.

Em sua maioria, os direitos dessa população têm sido garantidos pela Corte e demais esferas do Poder Judiciário ante a resistência do Poder Legislativo em reconhecer a importância e necessidade de regularizar em lei tais formatos.

Tendo em vista que o acesso ao Poder Judiciário é restrito, a existência de uma lei é essencial; já que abrange a todos, e não confina a justiça àqueles que dispõe de recursos financeiros e psicológicos para enfrentar a recorrente homofobia de Estado e da sociedade. 

Mesmo diante da variabilidade dos números, os ambientes políticos e sociais seguem como os principais mantenedores da LGBTfobia estrutural, que acabam impactando a forma como as pessoas LGBTQIA + são recebidas nos espaços, aumentando os riscos de violações de direitos humanos e violência contra essa população.

Assim, em compromisso com os Direitos Humanos, é imprescindível que a luta contra a homofobia venha de todos os membros sociais que acreditam em uma sociedade verdadeiramente justa e igualitária.

Gostou do conteúdo? Esse será o próximo tema da nossa roda de conversa que acontecerá na próxima segunda-feira no Espaço Feminismos Plurais, no dia 17/06, a partir das 14h. 

Depois da roda você poderá esclarecer suas dúvidas relacionadas a direito do trabalho, previdenciário e de família individualmente. Espaço Feminismos Plurais e LBS Advogadas e Advogados: seu lugar de fala, seu lugar de direitos. Te esperamos a partir das 14h na Av Chibarás 666, Moema.